Gostou da minha proposta? Sou ou não sou muito melhor do que os deputados que querem manter as regras atuais, sem mudar a idade mínima para se aposentar? Como sou um cara muito legal, vou ainda mais longe: além de baixar a idade mínima, proponho equiparar servidores públicos com funcionários da iniciativa privada - obviamente, levando todos para a melhor situação, garantindo aposentadoria com salário integral para todos, algo que ocorre atualmente apenas com funcionários públicos. Assim não teremos mais privilégios exclusivos do funcionalismo, seremos todos privilegiados! Afinal, temos o poder de mudar a Constituição como queremos. Somos brasileiros, e escrevemos nossa Constituição.
De duas, uma: ou você está me achando um louco ou me adora e votaria em mim com certeza. Seja qual for o seu sentimento, vamos tentar entender um pouco melhor o que ocorreria com o país se minha proposta fosse aprovada.
Vamos imaginar que a proposta entrasse em vigor em janeiro de 2018. Com isso, a partir do começo de 2018 toda a população brasileira com mais de 25 anos iria “se aposentar”. Deixaríamos nossos trabalhos e poderíamos viver uma boa vida, com o mesmo salário garantido. Coitados daqueles com menos de 25 anos: teriam que trabalhar para nos sustentar. Mas tudo bem, afinal logo eles também iriam completar 25 anos e aposentar-se.
Do ponto de vista do trabalhador parece perfeito: é problema do governo nos pagar nossas altas aposentadorias. Agora vamos entender como isso funciona do ponto de vista do governo. Em uma estimativa simples, vamos considerar que toda a população com idade entre 25 e 54 anos se aposentaria em janeiro (assumindo que todos com mais de 55 anos já estivessem aposentados). Com isso, o INSS teria cerca de 88 milhões de novos beneficiários. Utilizando o salário médio de cerca de R$ 2.000 no país, que o IBGE estima no 3º trimestre de 2017, o INSS teria necessidade de pagar cerca de R$ 176 bilhões por mês aos novos aposentados (sem contar os atuais beneficiários). Isso dá cerca de R$ 2,1 trilhões por ano.
Como o governo tem um deficit previsto de cerca de R$ 160 bilhões para 2018, esse acréscimo de aposentadorias levaria o rombo para cerca de R$ 2,3 trilhões. O resumo das contas do governo seria uma arrecadação de cerca de R$ 1,5 trilhão (previsão do Ministério da Fazenda no Orçamento de 2018) e despesas de cerca de R$ 3,8 trilhões (sendo R$ 2,1 trilhões geradas pelo meu brilhante plano de aposentadoria aos 25 anos).
Basicamente, qualquer um que tenha despesas que representam mais do que o dobro do que arrecada pode ser considerado falido. O governo teria uma receita insuficiente para cobrir suas despesas. E não teria de quem cobrar mais impostos, já que a maior parte da população estaria aposentada. Além disso, com um rombo deste tamanho, o país também não teria crédito para contrair novos empréstimos. Ao governo federal, obrigado a pagar aposentadorias para quase toda a população, e sem dinheiro suficiente, restaria uma opção: imprimir mais dinheiro. Por exemplo, cerca de 200 milhões de notas de R$ 1.000 por mês (notas novas e mais valiosas do que as atuais). Com isso, ele teria mais R$ 200 bilhões por mês, suficientes para pagar as novas aposentadorias (que somam R$ 176 bilhões mensais) - e ainda sobra um troco de R$ 24 bilhões por mês, para cobrir o resto do deficit e ainda gastar um pouco mais (afinal, ninguém é de ferro).
Legal, problema resolvido. Só que com 200 milhões de notas de R$ 1.000 circulando na economia, o que você acha que acontece com o resto do dinheiro que existe hoje? Obviamente, perderia valor. Assim, as atuais notas de R$ 100 teriam o poder de compra reduzido, já em fevereiro de 2018, vamos supor, para o que hoje vale uma nota de R$ 10. Ou seja, teríamos uma inflação de cerca de 1.000%.
Vamos entender como isso funciona na prática, na vida de cada “aposentado brasileiro”. Minha lei previa que cada brasileiro de 25 anos ou mais poderia se aposentar com o salário integral, mas não que as aposentadorias seriam corrigidas pela inflação. Uma pessoa que se aposentasse com um bom salário de R$ 10 mil mensais passaria a receber R$ 10 mil de aposentadoria todo mês. O problema é que, com uma inflação de 1.000% em fevereiro, o poder de compra desses R$ 10 mil seria reduzido em cerca de 10 vezes.
Para ilustrar melhor, vamos tomar como base a cesta básica. Em outubro de 2017, ela custava, em São Paulo, R$ 428,13, de acordo com o Dieese. Considerando este valor, o trabalhador com salário de R$ 10 mil seria capaz de comprar cerca de 23 cestas básicas. Com a inflação de 1.000% em fevereiro de 2018, a cesta teria seu valor reajustado para R$ 4.709,43. Com isto, o trabalhador, agora aposentado, poderia comprar apenas 2 cestas básicas.
Embora esse trabalhador estivesse aposentado, e com uma “bela” aposentadoria, na prática sua vida estaria muito complicada. Assumindo que um trabalhador que recebe R$ 10 mil teria um padrão de vida onde gastasse tudo o que ganha, com a inflação gerada pela necessidade de o governo imprimir muito mais dinheiro, sua despesa mensal seria aumentada para cerca de R$ 110 mil, devido à inflação. Assim, sua ótima aposentadoria integral de R$ 10 mil não seria suficiente para pagar todas as suas despesas – aliás, só pagaria 10% delas. E fica pior, pois em fevereiro o governo imprimiria novamente R$ 200 bilhões, o que levaria a um novo aumento na inflação, vamos supor, de 100% (desta vez menor, já que, com a base de dinheiro do mês anterior, o impacto não seria tão grande). Isso continuaria indefinidamente, até o governo ter receitas que permitam pagar todas as aposentadorias.
Na prática, todos aqueles que se aposentassem em janeiro deveriam buscar novos empregos em fevereiro, pois, com a inflação, suas aposentadorias integrais não seriam suficientes para manter seu padrão de vida. Assim, teríamos 88 milhões de novos aposentados, desesperados e buscando seus empregos de volta. Pior, todos aqueles com mais de 55 anos, que estavam aposentados antes, também entrariam no problema. Com suas aposentadorias corroídas pela inflação de 1.000%, também necessitariam buscar empregos. O resumo da história é que seríamos um país onde a imensa maioria da população seria de aposentados que trabalham. Ou seja, subverteríamos a lógica e não estaríamos aposentados na prática, apenas no papel.
Muito provavelmente no começo do texto você já percebeu que a ideia de se aposentar com 25 anos é idiota. Ela pode até ser aprovada por nossos congressistas e incluída na Constituição (o papel aceita tudo), mas não traria nada de bom para nós. Apesar de ela parecer sem sentido, estimar o que ocorreria com o país nesse caso extremo nos ajuda a entender o impacto que os desequilíbrios atuais da Previdência devem nos trazer em alguns anos.
Não se iluda. Não vamos nos aposentar aos 25 anos, mas nem mesmo aos 60 isso será possível. Não é possível manter o funcionamento atual da Previdência. Se mudássemos a idade mínima para 25 anos, quebraríamos no mês seguinte. Se mantivermos as regras atuais, em poucos anos estaremos quebrados. Isso não é um chute ou algo que eu acho: é matematicamente comprovado (por grandes economistas, que sabem fazer essas contas muito melhor do que eu).
Nosso ministro da Fazenda e sua equipe fazem contas muito bem, e sabem exatamente quando quebraremos se não fizermos a reforma da Previdência e adotarmos outras medidas para zerar nosso deficit atual. E mais do que isso, o mercado financeiro também sabe fazer contas. E o mercado é rápido e esperto: ele não vai esperar o Brasil quebrar para tirar o dinheiro daqui. Se não fizermos a reforma da Previdência até 2019, o mercado vai tirar o dinheiro do Brasil rapidamente, e aí quebraremos antes do previsto. E, de novo, não se iluda. Nós precisamos do mercado. Com um governo que tem um deficit de R$ 160 bilhões, quem você acha que coloca essa quantia todo ano, para que as contas fechem e sejam pagas no final? Sem dinheiro, sem salários e aposentadorias. A situação atual do Estado do Rio de Janeiro é um exemplo de onde podemos chegar.
O exemplo exagerado pretende ajudar entender que só temos duas opções com relação à aposentadoria. A primeira é das soluções populistas, como a maioria do Congresso defende hoje, mantendo a Previdência como ela está. A segunda é aceitarmos a realidade e adaptarmos as leis àquilo que é possível. Não é ótimo. Não é o que desejamos. Mas é o que é possível.
Minha proposta é idiota. Manter as regras atuais também é. A única proposta inteligente e justa, que a longo prazo beneficia uma maior parcela da população, é adequarmos as regras da aposentadoria àquilo que é viável. Aumentarmos a idade mínima e acabarmos com o privilégio dos funcionários públicos, que se aposentam com salário integral. Podemos fazer o que quiser com a Constituição (como já disse, o papel aceita tudo), ter deputados populistas e irresponsáveis. Mas o que temos que saber é que existe uma coisa que, por vezes, se sobrepõe a Constituição e ao que nossos congressistas nos prometem: a realidade.
Muita gente discute a reforma da previdência, dizendo que foi prometido a elas o direito de aposentar com as regras atuais, utilizando discursos do tipo “eu acho que é injusto mudar”, “eu acho que o justo é se aposentar com X anos”. Se este é o seu caso, sinto te dizer, mas esta não foi nem a primeira nem a última vez que políticos prometeram coisas que não podem cumprir. A discussão da reforma da Previdência deveria ser baseada única e exclusivamente na realidade. Com a arrecadação atual do sistema e a arrecadação prevista, o que de fato é possível fazer? Se for para manter uma discussão com base em vontades e não na realidade, eu voto pela minha proposta. Assim, todos nos aposentamos aos 25 anos e continuamos a trabalhar. É isso mesmo que vai acontecer se as regras atuais forem mantidas, então, pelo menos, nos aposentamos mais rápido e aí teremos que encarar o problema.
Se você ficou preocupado com a sua aposentadoria, isso é ótimo. Você deve se preocupar mesmo. O INSS e o governo estão quebrados e no futuro só devem ser capazes de pagar menos do que pagam hoje. O que você pode, e deve fazer, é separar uma parte do que ganha e investir todo mês, para formar um patrimônio que possa sustentá-lo no futuro, sem depender do governo. Se você pretende investir por conta própria, sugiro que conheça os relatórios da Ohr. Temos sugestões de investimentos para ajudá-lo a obter resultados acima da média do mercado, reduzindo o prazo necessário para se aposentar e proporcionando uma vida mais confortável quando você chegar lá!
Este artigo é parte de uma série de artigos sobre a reforma da previdência